Aluna expulsa por usar vestido muito curto vai processar universidade

Advogado de aluna vai entrar na Justiça para que ela termine semestre na Uniban

Objetivo da defesa é que ela conclua o curso de turismo.
Ela foi expulsa após causar alvoroço com um minivestido rosa.

O advogado Nehemias Domingos de Melo, que defende a estudante Geisy Villa Nova Arruda, de 20 anos, informou na tarde desta segunda-feira (9) que vai entrar nesta terça na Justiça para que a jovem volte a estudar e termine o semestre do curso de turismo neste ano. Em entrevista coletiva realizada em São Paulo, Geisy, que foi expulsa da Uniban semanas depois de ter sido humilhada por estar com um minivestido rosa, chorou e disse que só quer terminar o semestre.

“Vou tentar obter uma liminar que garanta à Geisy concluir o semestre”, afirmou Melo. Neste momento, diante de uma sala pequena e lotada de jornalistas, a garota se emocionou. “Minha vontade agora é terminar o curso e me formar em turismo. Continuo a acreditar que existe Justiça neste país”, disse a estudante, que entrou na Uniban, no campus de São Bernardo, no ABC, em fevereiro. 

Com a justificativa de que Geisy frequentava “as dependências da unidade em trajes inadequados, indicando uma postura incompatível com o ambiente da universidade”, a Uniban expulsou a jovem e anunciou a medida com uma nota nos jornais no domingo (8). A jovem disse que, mesmo se conseguir terminar o semestre na Uniban, quer mudar de universidade no ano que vem. “Por medo e por minha segurança, pretendo escolher outra faculdade.”

Geisy chegou ao escritório de Melo por volta de 15h, vestindo blusa frente única vermelha e calça apertada. No dia 22 de outubro, quando os alunos da Uniban a xingaram e a jovem precisou sair escoltada por policiais militares, a estudante usava um vestido rosa curto. Novamente, ela voltou a dizer que não vai mudar a forma de ser e que sempre gostou de usar “calças apertadas”.

Veja matéria completa em: http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1372160-5605,00-ADVOGADO+DE+ALUNA+VAI+ENTRAR+NA+JUSTICA+PARA+QUE+ELA+TERMINE+SEMESTRE+NA+UN.html, acesso em 09 nov. 2009.

Pobres já gastam 5% mais que ricos. É “nóis”.

Estudo mostra avanço do consumo das classes D e E do Norte e Nordeste em relação às classes A e B do Sudeste (Márcia de Chiara)

Os pobres do Norte e Nordeste estão consumindo mais que os ricos do Sudeste. Nos últimos 12 meses até setembro deste ano, as classes D e E das regiões Norte e Nordeste do País gastaram R$ 8,8 bilhões com uma cesta de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Essa cifra é 5% maior que a desembolsada pelas camadas A e B (R$ 8,4 bilhões) que vivem no Sudeste do País no mesmo período com esses itens, revela estudo exclusivo da LatinPanel, maior empresa de pesquisa domiciliar da América Latina.

Em igual período do ano passado, a situação era exatamente inversa: o gasto das camadas que compõem a base da pirâmide social no Norte e Nordeste com bens não duráveis havia sido 5% inferior ao das classes A e B do Sudeste. “Houve uma reversão”, afirma Christine Pereira, diretora da empresa e responsável pela pesquisa.

Ela atribui a mudança a fatores conjunturais. Inflação em baixa, que dá mais poder de compra ao consumidor, ganhos de renda dos trabalhadores que recebem salário mínimo e o fato de a crise não ter afetado as camadas de menor renda explicam, segundo Christine, o avanço do consumo dos bens não duráveis pelos mais pobres. Os dados da pesquisa foram obtidos a partir de visitas semanais a 8,2 mil domicílios para auditar o consumo de 65 categorias de produtos.

Embora em maior número, as famílias das classes D e E do Norte e do Nordeste têm renda agregada bem menor que a das famílias das classes A e B do Sudeste. No Norte e no Nordeste, há 6,9 milhões de lares que recebem até quatro salários mínimos (R$ 1.860) por mês, o que corresponde a 40% do total de famílias das classes D e E do País. Já as classes A e B somam 4,9 milhões de domicílios no Sudeste ou 45% dos lares desse estrato social do Brasil. Essas famílias têm renda mensal superior a dez salários mínimos (R$ 4.650).

Para o economista chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, boa parte do avanço do consumo dos mais pobres se deve ao aumento real do salário mínimo de 5,7% concedido neste ano. “O salário mínimo pesa muito nas regiões Norte e Nordeste”, diz.

Nas contas dele, a massa real de renda dos ocupados, pensionistas da Previdência e também beneficiários do Bolsa Família cresceu 7,7% no Norte e Nordeste no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2008. O acréscimo é mais que o dobro do registrado para essa população que vive no Sudeste do País, que foi de 3,1% nas mesmas bases de comparação.

Além disso, Borges ressalta que a inflação dos mais pobres, que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325), medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perdeu fôlego este ano. Após fechar 2008 com alta de 6,5%, a maior taxa desde 2003, o INPC deve encerrar 2009 com aumento de 4,5%, prevê.

Disponível em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091109/not_imp463206,0.php, acesso em 09 nov. 2009.

Vinte anos após a queda do Muro de Berlim

Cobertura completa dos vinte anos da queda do Muro de Berlim, no site da globo.com: http://g1.globo.com/Sites/Especiais/0,,17398,00.html

Veja um interessante vídeo que explica o que foi o Muro de Berlim http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1371622-17398,00-VINTE+ANOS+APOS+A+QUEDA+DO+MURO+G+ATRAVESSA+BERLIM+DE+OESTE+A+LESTE.html

Depois de comer mamona…

Após declaração sobre câncer de mama em homens, Requião fala em diversidade

Governador do Paraná havia relacionado doença a ‘passeatas gay’.
Em parada gay, ministro Carlos Minc afirmou que ‘preconceito dá câncer’.

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), respondeu nesta terça-feira (3) às críticas do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre ter relacionado o câncer de mama em homens a paradas gay.

No domingo (1º), na abertura da 14ª Parada do Orgulho Gay, no Rio de Janeiro, o ministro mandou um recado a Requião, afirmando que “preconceito dá câncer”.

“Eu acho que ele deve ter se divertido, mas eu continuo com a posição de que nós precisamos é trabalhar a questão da diversidade nas escolas, nós precisamos trabalhar culturalmente, nós precisamos trabalhar isso dentro de um processo civilizatório brasileiro”, retrucou o governador do Paraná.

As declarações de Requião que causaram polêmica foram dadas no programa “Escola de Governo”, veiculado pela TV Educativa do Paraná. Uma semana após o episódio, o governador preferiu dedicar o espaço às políticas públicas voltadas às minorias.

Na foto de 2006, Requião come uma mamona que era mostrada por Lula como um importante vegetal para o programa de biocombustíveis. Após ser avisado pelo presidente que a planta contém toxina, Requião cospe atrás da poltrona.

No entanto, ele não perdeu a oportunidade de abordar o tema ao chamar secretário de Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira, para a apresentação.

“Você notou como tem pouca gente no plenário hoje. Eu geralmente me enfureço com isso, mas o nosso (Carlos) Moreira (assessor de gabinete) acaba de me advertir: ‘Requião, não se preocupe com essa ausência hoje, o pessoal não voltou da passeata do Rio de Janeiro (14ª Parada do Orgulho Gay, domingo) e estão voltando de ônibus, não foram de avião, não é que tenham ficado na praia, nem nada disso, estão participando todos de uma manifestação pela diversidade’”. 

Quase todo o tempo da Escola de Governo foi utilizado pelo secretário de Assuntos Estratégicos para falar sobre a criação de programas especiais para os quilombolas, negros, indígenas e comunidades LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1364806-5601,00-APOS+DECLARACAO+SOBRE+CANCER+DE+MAMA+EM+HOMENS+REQUIAO+FALA+EM+DIVERSIDADE.html, acesso em 03 nov. 2009.

Morre Claude Lévi-Strauss

Ele é considerado o fundador da Antropologia Estruturalista.
Entre 1935 e 1939, lecionou sociologia na USP.

Foi anunciada nesta terça-feira (3) a morte do antropólogo Claude Lévi-Strauss. A informação é da editora do intelectual, pela qual o falecimento teria ocorrido entre sábado e domingo. Criado em Paris, ele nasceu em Bruxelas em 28 de novembro de 1908. Fundador da Antropologia Estruturalista, é considerado um dos intelectuais mais relevantes do século 20.

Membro de uma família judia francesa intelectual, Lévi-Strauss estudou Direito e Filosofia na Sorbonne, em  Paris. Lecionou sociologia na recém-fundada Universidade de São Paulo (USP), de 1935 a 1939, e fez várias expedições ao Brasil central. 

Ali passou breves períodos entre os índios bororós, nambikwaras e tupis-kawahib, experiências que o orientaram definitivamente como profissional de antropologia.

Veja mais sobre a obra deste intelectual em: http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1364788-5603,00-MORRE+CLAUDE+LEVISTRAUSS.html, acesso em 03 nov. 2009.

Perda salarial no Brasil na crise está entre as menores do G-20

Relatório da OIT diz que País teve crescimento de 2,8% dos salários médios mensais; México lidera perda

De Paris para a BBC Brasil - O Brasil está entre os países do G20 que registraram menor perda salarial durante a crise financeira, segundo relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os dados indicam que os salários médios mensais no Brasil registraram crescimento de 2,8% em 2008, acima de países como Canadá (2%), Austrália (1,1%) e Grã-Bretanha (0,5%).
Apesar disso, os salários brasileiros cresceram menos do que em 2007, quando aumentaram 4,9%, segundo dados da OIT.
As maiores perdas foram registradas em países como México (-3,5 %), Japão (-0,9%), África do Sul (-0,3%) e Alemanha (-0,6%).
‘Memorável’
Embora o estudo não revele estatísticas de dois dos principais emergentes membros do G20, Índia e China, o autor do estudo, Patrick Belser, disse à BBC que o Brasil está, “certamente, entre os três países do grupo em que os salários mais cresceram”.
Segundo o economista, as políticas de recuperação da economia implementadas pelo governo brasileiro tiveram impacto positivo no emprego e salários do país.
A OIT considera que o governo brasileiro tomou medidas “decisivas não somente para prevenir a crise, mas também para reforçar a proteção social”. Entre elas, o relatório cita o aumento do salário mínimo e as iniciativas para garantir a continuidade de investimentos em infraestrutura, “que tiveram um impacto favorável na demanda por mão-de-obra”, na opinião de Patrick Belser. Apesar disso, o economista é cauteloso.
“O Brasil conseguiu atravessar o período de crise de maneira memorável, mas já observamos, no primeiro trimestre deste ano, uma queda pronunciada na evolução dos salários e uma estabilização no segundo trimestre. O segundo semestre de 2009 será crucial para determinar se os salários vão seguir tendência de queda ou se irão manter o crescimento”, disse.
Futuro
Os dados publicados são uma atualização do Relatório Mundial sobre os Salários, publicado em 2008 e editado a cada dois anos pela OIT.
As novas estatísticas indicam que, apesar dos primeiros sinais de recuperação da economia mundial, a situação dos salários no mundo continua a se deteriorar.
Segundo a OIT, o aumento dos salários médios no mundo caiu, passando de 4,3% em 2007 para 1,4% em 2008. Os dados indicam que mais de 25% dos 53 países analisados registraram queda ou estagnação salarial.
Para a OIT, no contexto atual, ainda é prematuro falar em recuperação da economia mundial.
Segundo Patrick Belser, o desemprego vai continuar a aumentar a curto prazo e os salários vão permanecer estagnados ou em queda em um período de 1 a 2 anos.

Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/economia,perda-salarial-no-brasil-na-crise-esta-entre-as-menores-do-g-20,460584,0.htm, acesso em 03 nov. 2009.

Mudanças climáticas – Conferência de Copenhague

Mais uma conferência sobre clima, e acordo ambicioso ainda é miragem

Conferência em Copenhague tenta definir redução de gases-estufa.

Daqui a 33 dias começará a reunião internacional para negociar medidas que enfrentem o dessarranjo climático conhecido por aquecimento global – a alta da temperatura causada pela emissão de gases de efeito estufa. 

O novo acordo, se houver, substituirá o Protocolo de Kyoto, que deixa de vigorar (sem de fato ter feito muita diferença) em 2013.

A reunião é a Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima das Nações Unidas ( United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC). Nome tão comprido acabou sendo resumido para um simples “COP” (de “Conference of the Parties”).

Como a próxima reunião, marcada para 7 a 18 de dezembro em Copenhague, capital da Dinamarca, é a 15ª, teremos em breve a COP 15 . Vão para o encontro representantes dos países signatários (as “partes”) da convenção, um acordo-base firmado em junho de 1992, na ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, e hoje ratificado por 193 países.

Para que se tenha uma ideia de como uma COP se tornou um evento importante e badalado, para a COP 13, em Bali, Indonésia, foram mais de 10 mil pessoas, das quais 3,5 mil eram delegados oficiais de governos e mais de 5,8 mil representavam agências das Nações Unidas e organizações não governamentais. Quase todo o resto eram jornalistas vindos de todos os cantos do planeta. A COP 14, em Poznan, Polônia, foi um pouco mais modesta, mas ainda assim atraiu quase 9,3 mil participantes.

A convenção-quadro de 1992 começa, logo na primeira linha, reconhecendo que alterações no clima da Terra e seus efeitos adversos são uma “preocupação comum da humanidade”.

O texto também afirma que atividades humanas (e não um processo natural, como defendem os “ecocéticos”) elevaram substancialmente as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera – as substâncias causadoras do aquecimento global, especialmente o dióxido de carbono (CO2). 

Veja infográfico sobre as consequências das mudanças climáticas no site da globo.com: http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1361640-5603,00-MAIS+UMA+CONFERENCIA+SOBRE+CLIMA+E+ACORDO+AMBICIOSO+AINDA+E+MIRAGEM.html, acesso em 03 nov. 2009.

Um ponto no Universo

Achado mais antigo sinal da presença de estrelas no Universo

A explosão GRB 090423 ocorreu menos de 1 bilhão de anos após o Big Bang e é o objeto mais antigo conhecido

SÃO PAULO - Uma das primeiras estrelas a surgir no cosmo morreu apenas 700 milhões de anos após Big Bang. Notícias de seu fim, sob a forma de raios gama, raios X e luz infravermelha, chegaram à Terra em abril, depois de uma viagem de 13 bilhões de anos, ou 95% da idade do Universo. Detalhes da descoberta são descritos por duas equipes internacionais de astrônomos na edição desta semana da revista Nature.

Descoberto o mais distante aglomerado de galáxias

“Com certeza é o mais antigo sinal da presença de uma estrela individual no Universo”, diz um dos autores de um dos trabalhos, Nial Tanvir, da Universidade de Leicester, no Reino Unido. “Suspeitávamos de que estrelas assim existissem porque galáxias que observamos de quando o Universo tinha de 1 bilhão a 2 bilhões de anos não parecem objetos recém-nascidos”.

A explosão de raios gama detectada pelo Telescópio Espacial Swift, da Nasa, recebeu o nome de GRB 090423 e sua fonte é, atualmente, o mais antigo objeto conhecido no Universo. Observações posteriores foram feitas em várias instalações pelo mundo.

Explosões de raios gama são os eventos mais energéticos de que se têm notícia, e os cientistas acreditam que podem estar associados à morte de estrelas muito maiores que o Sol, que explodem dando origem a buracos negros e estrelas de nêutrons. Astrônomos esperam que a descoberta de GRB 090423 ajude a estudar uma parte da chamada “Idade das Trevas” do Universo.

“A Idade das Trevas teve duas fases”, explica Tanvir. “A primeira, realmente escura, foi entre o Big Bang e a formação das primeiras estrelas. Nessa época, entre 1 milhão e talvez 100 milhões após o Big Bang, simplesmente não havia objetos emitindo luz”.

Mas, mesmo depois que as primeiras estrelas, como a que originou GRB 090423, acenderam-se, a parcela de sua radiação que poderia chegar até nós, sob a forma de luz visível, foi absorvida pelo gás flutuando no espaço. Esse período é a segunda fase da Idade das Trevas. “Depois de algumas centenas de milhões de anos, parece que as primeiras estrelas conseguiram, com sucesso ,ionizar o gás neutro entre as galáxias, e a luz foi capaz de passar”.

“Produzido por uma das primeiras estrelas a se formar, nosso GRB marca o início do fim da Idade das Trevas”, diz o cientista.

Veja matéria completa em: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,achado-mais-antigo-sinal-da-presenca-de-estrelas-no-universo,457802,0.htm, acesso em 28 out. 2009.

Honduras processa Brasil em tribunal da ONU por abrigar Zelaya

Representantes do governo de facto dão início a trâmites em haia; país pode pedir indenização a Brasília

HAIA - O governo de facto de Honduras deu início aos trâmites para processar o Brasil na Corte Internacional de Justiça de Haia por ingerência em seus assuntos internos. O Brasil abrigou na condição de hóspede o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, em sua embaixada em Tegucigalpa.

 Veja também:

Missão dos EUA chega a Honduras para reativar diálogo

O representante de Honduras em Haia, Julio Rendón, já entrou com o processo no tribunal, diz uma nota do Ministério das Relações Exteriores hondurenho divulgada nesta quarta-feira, 28.

Uma fonte da chancelaria do governo de facto explicou à Agência Efe que esse passo é uma solicitação para iniciar ações contra o Brasil, como a imposição de medidas cautelares ou a cobrança de uma indenização.

O ministro das Relações Exteriores do governo de Roberto Micheletti, Carlos López, disse em entrevista coletiva que, agora, a Corte Internacional decidirá se aceita ou não a causa.

López disse ainda que a presença de Zelaya na representação brasileira, onde o presidente derrubado está desde 21 de setembro, e seus apelos à insurgência representam uma ingerência nas atividades internas de Honduras.

“O fundamento da solicitação recai na  comissão de (atos) ilícitos que geram responsabilidade internacional com relação às obrigações (do Brasil) estabelecidas na Carta das Nações Unidas e na Convenção das Nações Unidas sobre  Relações Diplomáticas”, diz o comunicado.

Ainda segundo a nota, o Governo de Micheletti “se reserva o direito de solicitar à Corte a adoção de medidas provisórias ou cautelares caso não sejam interrompidas as atividades ilegais do governo do Brasil que alteram a ordem pública interna de Honduras e que representam uma ameaça ao desenvolvimento pacífico do processo eleitora” de 29 de novembro.

O chanceler hondurenho, por sua vez, ressaltou que, ao apresentar uma ação contra o Brasil, Tegucigalpa quer resolver pacificamente este assunto com a participação da Corte Internacional de Justiça.

Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,honduras-processa-brasil-em-tribunal-da-onu-por-abrigar-zelaya,457916,0.htm, acesso em 28 out. 2009.

Veja também a História de Honduras no site da globo.com: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1358493-5602,00-GOVERNO+INTERINO+DE+HONDURAS+INICIA+ACOES+CONTRA+O+BRASIL+EM+HAIA.html

 

Venda de terras na Amazônia

Lula assina decreto que proíbe venda de terras na Amazônia a estrangeiros

Área regularizada por programa fundiário só pode ser vendida a brasileiros.
Carência para a venda, entretanto, é de três anos após a titulação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto na noite desta quarta-feira (28) que proíbe estrangeiros e empresas estrangeiras de comprarem terras nas Amazônia que tenham sido regularizadas pelo programa Terra Legal, criado neste ano. O programa permite a regularização de terras de 268 mil posseiros que ocuparam terras na região até dezembro de 2004.

O decreto assinado por Lula permite a venda de áreas entre 400 e 1.500 hectares apenas três anos após a titulação pelo programa, desde que os compradores não sejam estrangeiros nem empresas. Brasileiros donos de outras áreas na região podem comprar mais terras, até o limite total de 1.500 hectares.

De acordo com o decreto, áreas onde já ocorreram conflitos agrários ou desmatamento recente serão vistoriadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de serem regularizadas.

Segundo o Incra, 3,6 milhões de hectares de terras no Brasil estão nas mãos de estrangeiros. Para o instituto disse, no entanto, o número pode chegar a 5,5 milhões de hectares, porque as informações repassadas por cartórios são incompletas. O instituto não sabe, entretanto, quanto das áreas da Amazônia está nas mãos de estrangeiros. 

Projeto na Câmara

Há duas semanas, a Comissão de Constituição, Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) já havia aprovado, por unanimidade, um projeto de lei que restringe a venda de terras a estrangeiros. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser votado no Senado.

A proposta prevê a proibição da venda de terras com mais de 15 módulos fiscais a estrangeiros na Amazônia Legal, o que equivale ao tamanho de uma propriedade média na região, cerca de 11,4 km² ou 1.140 hectares. O módulo fiscal varia de município para município.

Segundo a assessoria do relator do projeto na comissão, deputado José Genoino (PT-SP), cada módulo representa em média 76 hectares. Dependendo da região, a unidade pode chegar a 110 hectares.

De acordo com o projeto, entidades internacionais e pessoas que não possuem a nacionalidade brasileira só poderão adquirir terrenos maiores na região amazônica se estiverem instalados no Brasil há mais de dez anos.

A proposta estabelece também que para expandir as áreas de propriedade de pessoas e entidades estrangeiras será preciso observar o prazo de dez anos de domicílio no país e provar, através de um laudo emitido por órgão fundiário federal, que o imóvel original está “cumprindo plenamente a função social na forma imposta pela Constituição Federal”.

O projeto proíbe ainda, a qualquer título, a venda a estrangeiros de terras próximas à chamada “faixa de fronteira”, que abrange cerca de 150 km de largura na divisa da Amazônia com outros países. Os estrangeiros que já possuem terrenos em região de fronteira deverão provar em até seis meses que o imóvel cumpre função social.

Se não houver a comprovação no prazo estabelecido, o projeto prevê a instauração de processo judicial para o cancelamento do título da propriedade. Segundo o relator do projeto, deputado José Genoino (PT-SP), que apresentou parecer favorável à proposta, impedir a presença de estrangeiros na fronteira é necessário para proteger a região amazônica e evitar o tráfico.

Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1358808-5598,00-LULA+ASSINA+DECRETO+QUE+PROIBE+VENDA+DE+TERRAS+NA+AMAZONIA+A+ESTRANGEIROS.html, acesso em 28 out. 2009.

Agora vai!

Senado aprova emenda que dá cerca de R$ 10 bi para a educação até 2011

Proposta termina com a incidência da DRU na educação.
Emenda agora será promulgada pelo Congresso Nacional.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba progressivamente com uma retenção de 20% sob as verbas da educação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com a medida, até 2011, a área pode receber cerca de  R$ 10 bilhões, segundo o Ministério da Educação. A emenda agora será promulgado pelo Congresso Nacional.

A DRU permite ao governo aplicar livremente 20% da arrecadação de todos os tributos federais, não precisando respeitar vinculações constitucionais. A educação é uma das áreas afetadas, uma vez que a Constituição determina que 18% da arrecadação com tributos federais deve ser destinada à área.

De acordo com a PEC, em 2009 seria permitido ao governo retirar somente 12,5% dos recursos vinculados à educação. Em 2010, a DRU poderia afetar no máximo 5% dos recursos. A partir de 2011, a educação ficaria totalmente livre da DRU.

Neste ano, segundo o MEC, o orçamento do ministério é de aproximadamente R$ 41,5 bilhões. A proposta aprovada nesta quarta também amplia para pessoas entre 4 e 17 anos o direito à educação básica gratuita e obrigatória. Isso só acontece, atualmente, para quem tem entre 7 e 14 anos e, a partir do ano que vem, para as pessoas entre 6 e 14.

Disponível em: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1358762-5601,00-SENADO+APROVA+EMENDA+QUE+DA+CERCA+DE+R+BI+PARA+A+EDUCACAO+ATE.html, acesso em 28 out. 2009.

Violência no Brasil

Interessante mapeamento (infográfico) sobre o desarmamento no Brasil e os índices de homicídios por Unidade da Federação. No site do Estadão:

http://www.estadao.com.br/especiais/ranking-de-devolucao-de-armas,74627.htm

Guerra contra o tráfico no RJ

Explosão de helicóptero atingido por traficantes deixa 2 mortos

Ação da polícia em favela do Rio gera retaliação dos bandidos; outros quatro policiais ficaram feridos

RIO - Dois policiais morreram e três ficaram feridos após um helicóptero da Polícia Militar realizar um pouso forçado. Ele foi atingido por tiros durante uma operação policial no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na zona norte do Rio. A aeronave, parcialmente blindada, dava apoio a uma operação com 120 homens da PM para acabar com o confronto entre traficantes na guerra por pontos de vendas de drogas no Morro dos Macacos. Além dos tripulantes mortos, um capitão da PM foi baleado na perna e outros dois policiais tiveram queimaduras leves.

Ver matéria completa no site do Estadão: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,helicoptero-e-atingido-por-iros-de-traficantes-no-rio,452115,0.htm e do G1: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1344862-5606,00-POLICIA+CONFIRMA+DOIS+MORTOS+NA+EXPLOSAO+DO+HELICOPTERO+DA+PM.html,acesso em 17 out. 2009

Incêndio destrói acervo do artista plástico Hélio Oiticica

Segundo irmão do artista, prejuízo pode chegar a US$ 200 milhões.
Fogo atingiu residência da família na Zona Sul do Rio.

Um incêndio atingiu a residência da família do pintor, escultor e artista plástico Hélio Oiticica, na Zona Sul do Rio, na noite desta sexta-feira (16). Segundo um irmão do artista, o acervo que estava na casa foi quase todo destruído pelas chamas e prejuízo pode chegar a US$ 200 milhões.

A casa fica no Jardim Botânico. O fogo atingiu uma sala do primeiro andar, justamente onde ficavam guardadas as esculturas, pinturas e instalações do revolucionário artista, considerado um dos fundadores do neoconcretismo.

Os parentes estavam no andar de cima quando sentiram um forte cheiro de fumaça. ”Arrombei a porta para sair a fumaça e a gente entrar e ver o que era, mas já era tarde demais. Já estava pegando fogo em tudo”, disse o irmão. 

Veja matéria completa no site do G1: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1344720-5606,00-INCENDIO+DESTROI+ACERVO+DO+ARTISTA+PLASTICO+HELIO+OITICICA.html, acesso em 17 out. 2009.

Brasil no Conselho de Segurança da ONU

Brasil é eleito para vaga rotativa do Conselho de Segurança da ONU

País teve respaldo de 182 das 190 nações que votaram.
Gabão, Líbano, Bósnia e Nigéria também foram eleitos.

O Brasil foi eleito nesta quinta-feira (15) para uma das dez cadeiras provisórias do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A indicação vale para os anos de 2010 e 2011.

Gabão, Líbano, Bósnia e Nigéria também foram escolhidos. Eles e o Brasil  vão substituir Burkina Fasso, Costa Rica, Croácia, Líbia e Vietnã como membros sem poder de veto.

A candidatura brasileira não teve nenhum adversário. Ela teve respaldo de 182 dos 190 países-membros que participaram da votação. Sete se abstiveram, e um votou na Venezuela, que nem mesmo era candidata.

No biênio 2010-11, o conselho também estará formado por: Áustria, Japão, México, Turquia e Uganda (que cumprem mandato até fim de 2010), além dos cinco membros permanentes (China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia).

É a décima vez que o Brasil ocupa um assento eletivo no Conselho. O país aspira a uma vaga permanente.

As prioridades do país em sua atuação no conselho, segundo nota do Itamaraty, incluem a estabilidade no Haiti, a situação na Guiné-Bissau, a paz no Oriente Médio, os esforços em favor do desarmamento, a promoção do respeito ao Direito Internacional Humanitário, a evolução das operações de manutenção da paz e a promoção de um enfoque que articule a defesa da segurança com a promoção do desenvolvimento socioeconômico.

Ainda segundo o Ministério de Relações Exteriores, o Brasil foi membro do conselho nos seguintes períodos: 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99 e 2004-05.

Veja matéria completa e infográfico sobre a história do Conselho de Segurança da ONU no site da globo.com: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1342280-5602,00-BRASIL+E+ELEITO+PARA+VAGA+ROTATIVA+DO+CONSELHO+DE+SEGURANCA+DA+ONU.html, acesso em 15 out. 2009.

Dia dos Professores

Um grande abraço a todos os companheiros de profissão que, mesmo diante de tantas dificuldades, mantêm o desejo de tornar mais justa a sociedade em que vivemos.

“A educação é o passaporte para o futuro, pois o amanhã pertence às pessoas que se preparam hoje”. (Malcon X)

Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes. (Paulo Freire)

 

Crise em Honduras

Micheletti afirma que ‘ainda não há acordo’ sobre Zelaya

TEGUCIGALPA, Honduras (AFP) – O governo de fato de Honduras, liderado por Roberto Micheletti, disse nesta quarta-feira que, “até o momento, não há qualquer acordo” sobre a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, e que o diálogo será retomado nesta quinta-feira.

Segundo Micheletti, persiste uma divergência sobre se a restituição será decidida pelo Congresso ou pela Suprema Corte de Justiça.  “Estão pedindo para o Congresso decidir sobre se ele (Zelaya) poderá voltar ou não, mas isto é um assunto legal, que, definitivamente, cabe à Suprema Corte de Justiça”, declarou o presidente de fato.

Em seu comunicado, o governo de fato destaca que “até o momento não há qualquer acordo definitivo sobre este ponto e que “amanhã (quinta-feira) os negociadores retomarão o diálogo”.

Disponível em: http://br.noticias.yahoo.com/s/afp/091014/mundo/honduras_pol__tica_golpe, acesso em 15 out. 2009.

Até tu, Dilma!

Dilma confirma que declaração de IR caiu na malha fina

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou hoje que teve sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de 2009, relativa aos rendimentos de 2008, retida na malha fina da Receita Federal, informação divulgada na edição de hoje do jornal “O Globo”. Ela disse que viu com naturalidade o fato de ter caído na malha fina. A ministra justificou que informou um pagamento que não foi declarado pela pessoa que recebeu e que “preencheu o dado certo no lugar errado”. “Não houve nada de má-fé. Foi questão técnica.”

Disponível em: http://br.noticias.yahoo.com/s/14102009/25/economia-dilma-confirma-declaracao-caiu-na.html, acesso em 14 out. 2009.

Reunião sobre meio ambiente no Brasil

Por crescimento, Casa Civil veta meta ambiental mais ambiciosa

Meio Ambiente faz projeções com base no crescimento do País de 4% ao ano; ministra Dilma quer de 5% a 6%

A proposta que o Brasil quer levar para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, em dezembro, esbarrou no “desenvolvimentismo” da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e expôs uma divisão no governo sobre a questão ambiental.
Durante reunião ontem entre ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as divergências ficaram estampadas. De um lado estava o entusiasmo do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que exibia um projeto prevendo a redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020 e o congelamento nas emissões de gás carbônico (CO2) nos padrões de 2005; de outro, a exigência de Dilma para que sejam feitas previsões com cenários de crescimento do País maior do que o utilizado pela equipe de Minc.

O estudo feito pelo MMA prevê crescimento de 4% ao ano. Dilma achou pouco. E encomendou projeções para crescimentos de 5% e 6%. No novo panorama, as metas podem ficar inalteradas, mas as propostas para emissão de CO2 têm de ser recalculadas para patamares menos ambiciosos. Questionada, a assessoria da Casa Civil não soube informar por que a ministra requisitou novos estudos.
Minc, porém, saiu da reunião comemorando consenso em torno da meta de 80%. Disse que o País terá posição propositiva durante a reunião do clima.
Um relato distinto foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. “É claro que temos de concentrar todos os esforços possíveis para reduzir o ritmo do aquecimento global. Mas as propostas têm de ser pé no chão, não podemos assumir uma atitude de benfeitores da humanidade, sem exigir mudanças também de outros países”, ponderou. Ele diz ser possível manter a proposta de redução do desmatamento em 80% até 2020. “Mas é preciso deixar muito claro que essa meta exige contrapartidas de países desenvolvidos.” Em sua avaliação, para isso é preciso muito mais do que os US$ 10 bilhões acenados pela comunidade internacional.

A secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Khan, diz que os cálculos pedidos por Dilma serão aprontados com facilidade. Pelas projeções do ministério, o País apresenta hoje tendência de produzir 2,8 gigatoneladas de CO2 em 2020. A meta era a de que esse valor fosse reduzido até 40%. “Com cenário de crescimento de 5% ou 6%, a expectativa de redução será menor.” Mas ela diz ser possível prever políticas de redução de emissões.
As reuniões continuam hoje com os Ministérios do Meio Ambiente, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Fazenda. A ideia é até o dia 20 ter uma proposta única para ser apresentada a Lula, que pediu ao Itamaraty que tente reunião com os presidentes dos países amazônicos para traçar estratégia conjunta.

Disponível em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091014/not_imp450192,0.php, acesso em 14 out. 2009

Mais tragédia no Sudeste Asiático

Depois dos terremotos e tsunamis no Sudeste Asiático (Indonésia) e Oceania (Ilhas Samoa) na semana retrasada, série de deslizamentos mata mais de 160 nas Filipinas

Nas últimas semanas, mais de 450 pessoas morreram pelas enchentes que castigaram o país asiático

MANILA - Mais de 160 pessoas morreram nas últimas 24 horas em uma série de deslizamentos e inundações no norte das Filipinas, região assolada há duas semanas por uma tempestade tropical e um tufão, indicaram fontes oficiais. No total, mais de 450 pessoas morreram nas enchentes que atingiram o país nas últimas semanas – as piores dos últimos 40 anos.

 

Pelo menos 120 pessoas foram mortas em deslizamentos de terra na província de Benguet, a 210 quilômetros ao norte de Manila, onde mais de 100 casas foram engolidas pela lama. Outras 23 morreram na província da Montanha, na aldeia de Abatam. Mais 25 pessoas morreram na cidade de Baguio.

Reuters: Casas foram submersas na região norte do país

 

Segundo o superintendente Loreto Espinili, chefe da Polícia provincial. “Achamos que o número de mortos seguirá aumentando porque os deslizamentos foram maciços”, declarou à rádio local. As chuvas afetaram grande parte do planalto central de Luzon, destruindo infraestruturas, bloqueando estradas e inundando vastas extensões de plantações de arroz, que fornecem o sustento básico para os habitantes pobres da região.

 

O número de mortos por deslizamento se somam aos 25 registrados no fim de semana passado o tufão Parma, que permanece castigando a região setentrional das Filipinas. Mas a maior tragédia da temporada de tormentas na região foi a tempestade tropical Ketsana, que em 26 de setembro inundou 80% da capital e causou quase 300 mortos, cerca de 500 mil deslocados, 2,5 milhões de afetados e perdas multimilionárias.

 

Especialistas das agências internacionais identificaram a favelização como o principal fator destes desastres naturais que afetam ao país e que evidenciam o péssimo estado de suas infraestruturas, assim como a falta de preparação e meios dos que conta a Administração para responder às emergências.

 

Além das tempestades, as Filipinas sofrem por estarem localizadas no chamado “Anel de Fogo do Pacífico” uma região de grande atividade sísmica e vulcânica que sofre, a cada ano, cerca de 7 mil terremotos, a maioria de caráter moderado.

Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,serie-de-deslizamentos-mata-mais-de-160-nas-filipinas,448323,0.htm, acesso em 10 out. 2009.