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Sandro Meira — Thu, 08 Dec 2011 17:09:35 +0000

Atualizações do blog:

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Combate às drogas

Sandro Meira — Thu, 08 Dec 2011 17:05:56 +0000

Governo lança plano de combate ao crack; investimentos chegam a R$ 4 bi

Serão feitas campanhas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas

07 de dezembro de 2011 | 14h 05

BRASÍLIA – O governo federal lançou nesta quarta-feira, 7/12, um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. As ações estão estruturadas em três eixos – cuidado, prevenção e autoridade – e serão desenvolvidas de forma integrada com estados e municípios.

No eixo cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento Conte com a Gente, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social.

Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas.

Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.

“É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos”, disse Padilha.

O eixo prevenção terá foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Líderes comunitários também devem receber capacitação até 2014.

(…)

Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,governo-lanca-plano-de-combate-ao-crack-investimentos-chegam-a-r-4-bi,807919,0.htm, acesso em 08 dez. 2011.

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Bill Gates desenvolve novo reator nuclear com chineses

Sandro Meira — Thu, 08 Dec 2011 17:01:36 +0000

Bilionário norte-americano estima investimento de US$ 1 bilhão na pesquisa nos próximos cinco anos

07 de dezembro de 2011 | 10h 49

PEQUIM – Bill Gates, co-fundador da Microsoft, afirmou que está participando de discussões com o governo chinês para o desenvolvimento conjunto de um novo tipo de reator nuclear.

Veja também:

Chefe da Nasa diz que EUA podem cooperar com a China no espaço

Durante seu discurso no Ministério de Ciência e Tecnologia da China o bilionário norte-americano disse: “A ideia é que [o reator] seja muito barato, muito seguro e gere pouco resíduo.”

Gates financia a empresa de Washington TerraPower, que está trabalhando em um reator nuclear que possa gerar energia apenar a partir do urânio não-enriquecido.

Ele afirma que a TerraPower já teve “discussões muito boas” com a Coorporação Nuclear Nacional do governo chinês.

O co-fundador da Microsoft estima que investimento de cerca de US$ 1 bilhão nessa pesquisa nos próximos cinco anos.

Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,bill-gates-desenvolve-novo-reator-nuclear-com-chineses,807848,0.htm, acesso em 08 dez. 2011.

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Delta Airlines e Gol

Sandro Meira — Thu, 08 Dec 2011 16:55:33 +0000

Delta Airlines compra parte de ações da Gol por US$ 100 milhões

Operação inclui ainda acordo comercial de longo prazo com a companhia aérea americana

07 de dezembro de 2011 | 9h 24

Beth Moreira, da Agência Estado

SÃO PAULO – A Gol informou nesta quarta-feira, 07/12, que assinou acordo com a Delta Airlines para que a companhia americana adquira uma participação acionaria minoritária estratégica na companhia. A Delta - que é a segunda maior aérea em valor de mercado das Américas - irá investir US$ 100 milhões em troca de ADSs (American Depositary Shares) lastreados em ações preferenciais da GOL por meio de uma emissão de ações preferenciais com preço médio de R$ 22 por ação.

O aumento de capital será de aproximadamente R$ 280 milhões, incluindo o direito de subscrição dos demais acionistas da companhia. Em fato relevante, a Gol informa que o conselho de administração da companhia se reunirá em 21 dezembro de 2011 para deliberar sobre o referido aumento de capital.

A negociação entre a Delta e a Gol começou há cerca de dois anos, afirmou o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior. “O acordo agrega valor para acionistas e clientes ao fortalecer o balanço com a entrada de recursos, preserva o nosso conceito de baixo custo e agrega valor também porque integra a força de vendas das duas empresas“, disse o executivo.

A empresa informa ainda que seu acionista controlador concordou em eleger um representante da Delta para o conselho de administração, desde que, entre outras condições, ele mantenha uma posição de pelo menos 50% das ADSs adquiridas no investimento da Gol. “A Delta, concordou em não alienar, por um período de 12 meses, os ADSs que serão adquiridos (lockup) e em não adquirir, sem o consentimento da GOL, mais ações (inclusive ADSs) da companhia (standstill)”, informa.

(…)

Veja matéria completa em: http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios%20geral,delta-airlines-compra-parte-de-acoes-da-gol-por-us-100-milhoes,95076,0.htm, acesso em 08 dez. 2011.

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Emenda 29: agora vai!!!

Sandro Meira — Thu, 08 Dec 2011 16:50:28 +0000

Senado aprova Emenda 29 e enterra novo imposto

Governo conseguiu vetar proposta que obrigava União a destinar pelo menos 10% dos recursos para o setor e manteve sistema de repasse atual

08 de dezembro de 2011 | 3h 03

ROSA COSTA / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O governo conseguiu aprovar ontem no Senado a regulamentação do mecanismo que define os valores mínimos a serem investidos na saúde. A proposta que obrigava a União a repassar pelo menos 10% de seus recursos para a área foi derrubada. Em seu lugar, os senadores aprovaram o projeto que veio da Câmara dos Deputados que mantém o sistema atual de repasse. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A regulamentação da chamada Emenda 29 foi aprovada por 70 votos a favor e um contra. Com a manutenção da sistema vigente de distribuição, os Estados são obrigados a destinar pelo menos 12% de suas receitas para a área. No caso dos municípios, o repasse mínimo é de 15%. A União fica obrigada a investir o valor aplicado em um ano, corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, ou seja, em 2012 o Planalto terá que destinar à Saúde o valor gasto este ano corrigido em 7,5%, que foi a taxa de expansão da economia em 2010.

Por 65 votos a 4, foi excluído da proposta o dispositivo que criava a Contribuição Social para a Saúde (CSS), depois do alerta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre a impossibilidade de criar um imposto por intermédio de um projeto de lei complementar e não por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como é correto. “Está sendo criada de forma escondida, na calada da noite, uma nova CPMF”, alegou o senador.

O líder do PT e relator, Humberto Costa, lembrou que, na prática, a contribuição não existiria porque não dispõe de uma base de cálculo, mas a decisão do PMDB de rejeitá-la, terminou se estendendo a maior parte dos senadores.

A aprovação de um destaque do relator elevará os valores repassados para a saúde por Estados e municípios porque suprimiu do texto aprovado pelo deputados o dispositivo que retirava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação da base de cálculo sobre os quais são definidos os porcentuais destinados ao setor. “Os Estados vão ter de gastar um pouco mais dentro do seu próprio território”, afirmou. A situação da União não foi alterada.

A título de consolo sobre o “alívio” dado ao governo federal, o líder disse que futuramente, o governo fará um debate para definir “uma forma estável e permanente de financiamento para a área da saúde”.

Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,senado-aprova-emenda-29-e-enterra-novo-imposto-,808093,0.htm, acesso em 08 dez. 2011.

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Educação Básica: aumento da carga horária anual

Sandro Meira — Thu, 08 Dec 2011 16:44:08 +0000

MEC apresenta proposta para deixar aluno mais 20 dias por ano na escola

Proposta será debatida com estados e municípios e levada ao Congresso.

Segundo pesquisa, aumento do ano letivo melhora desempenho dos alunos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira (21/09) em Brasília o resultado de uma pesquisa que levou o MEC a avaliar o aumento de até quatro semanas no calendário letivo da educação básica do país no sistema público e privado. Atualmente, o Brasil tem 200 dias, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) no ano letivo e carga horária de 800 horas. O ministro propõe um amplo debate sobre a ampliação da carga horária escolar para 220 dias ao ano.

“Sempre que o MEC se vê diante de uma evidência forte que algo pode melhorar a partir da descoberta de um estudo temos que perseguir este objetivo”, disse Haddad. O ministro vai discutir a proposta com secretários de educação estaduais e municipais. Ele espera concluir o debate este ano para que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em 2012 para votação. “Nenhum país com bom desempenho tem uma carga horária de 800 horas”, disse o ministro. “O Chile tem carga de 1.200 horas por ano e o nosso desempenho hoje é equivalente ao que o Chile tinha no ano 2000.”

(…)

Disponível em: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/09/mec-apresenta-proposta-para-deixar-aluno-mais-20-dias-por-ano-na-escola.html, acesso em 08 dez. 2011.

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Dilma na ONU (parte II): A Questão Palestina

Sandro Meira — Thu, 08 Dec 2011 16:38:21 +0000

Dilma defende Estado palestino e exalta papel da mulher na política

Presidente falou sobre o tema em discurso de abertura da Assembleia.
Ela também defendeu que Brasil tenha lugar no Conselho de Segurança.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (21/09), no discurso de abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), lamentar a ausência da Palestina na organização - veja a íntegra do discurso.

“Lamento não poder saudar nesta tribuna o ingresso pleno da Palestina na Organização das Nações Unidas. O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países dessa assembleia, acreditamos que chega o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título “, afirmou a presidente.

Dilma afirmou que reconhecer “o direito legítimo do povo palestino à soberania e à autodeterminação” é decisivo para as possibilidades de paz no Oriente Médio.

“Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional”, disse. “Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia – como deve ser.”

Conselho de Segurança

Dilma foi aplaudida também em outra oportunidade, ao defender a reforma dos assentos no Conselho de Segurança da ONU. “[A orientação do conselho] será tão mais acertada quanto mais legítima forem suas decisões, a legitimidade depende cada vez mais de sua reforma.

A falta de representatividade no Conselho de Segurança corrói sua efetividade. O mundo precisa de um conselho de segurança que venha refletir a sociedade contemporânea, em especial com representantes das economias em desenvolvimento”, disse.

O Brasil, segundo Dilma, “está pronto para assumir responsabilidades como membro permanente do conselho”.

Crise

A presidente também disse demonstrar preocupação com a crise econômica internacional. ” A ONU precisa emitir com a máxima urgência sinais claros de coesão política e macroeconômica. Há sinais evidentes de que várias economias avançadas se encontram no limiar da recessão”, afirmou. “Essa crise é séria demais para que seja administrada por uns poucos países.”

Ela condenou “a manipulação do câmbio” por “políticas monetárias amplamanete expancionistas” e disse que “a reforma das instituições deve prosseguir aumentando a participação dos países emergentes”, que, segundo Dilma, são “os principais responsáveis pelo crescimento da economia mundial”.

Em seu discurso, Dilma exaltou o papel de seu governo em contornar as turbulências da economia internacional. “Mantemos gastos do governo sob rigoroso controle sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais nem nosso ritmo de crescimento e investimento.”

(…)

Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/09/dilma-diz-lamentar-ausencia-do-estado-palestino-dos-debates-da-onu.html, acesso em 08 dez. 2011.

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Crise na Europa

Sandro Meira — Thu, 08 Dec 2011 16:32:20 +0000

Governo italiano diz que rebaixamento da classificação da dívida é irreal

Silvio Berlusconi afirma que tem a confiança do Parlamento.

Governo projeta medidas a favor do crescimento, a curto e médio prazo.

O governo italiano afirmou nesta terça-feira (20/09) que as conclusões nas quais se baseou a agência de medição de riscos Standard & Poor’s (S&P) para rebaixar a classificação da dívida soberana da Itália estão ditadas por informações de jornais e não se baseiam na realidade. “As avaliações da Standard & Poor’s parecem mais ditadas pelo que contam os periódicos do que pela realidade, e estão influenciadas por considerações políticas’, disse o governo italiano em comunicado.

Em sua conclusão, a S&P informa que “o rebaixamento reflete nossa visão de que a frágil coalizão que governa a Itália e as diferenças políticas dentro do Parlamento seguirão limitando a habilidade do governo para responder de forma decisiva aos desafios internos e ao entorno macroeconômico externo”.

Por isso, o governo de Silvio Berlusconi matizou em seu comunicado que “sempre obteve a confiança do Parlamento, demonstrando a solidez de sua maioria”. Além disso, lembra na nota que a “Itália aprovou recentemente intervenções que preveem o equilíbrio orçamentário em 2013 e que o governo projeta medidas a favor do crescimento, cujos frutos serão vistos já a curto ou médio prazo”.As conclusões da S&P fizeram com que na manhã desta terça disparasse o prêmio de risco da Itália, medido pelo diferencial entre o bônus italiano a dez anos e o alemão de mesmo prazo, alcançando 399,3 pontos. Já a Bolsa de Valores de Milão abriu em baixa, com seu principal indicador, o FTSE MIB, perdendo 1,05%.

Sobre a Itália pesa também a próxima decisão da agência de classificação de riscos Moody’s, que na última sexta-feira (16/09) decidiu esperar mais um mês para estudar um possível rebaixamento, depois que em 17 de junho pôs em revisão a avaliação do país europeu.

OBS.: O atual Primeiro-ministro italiano é Mario Monti.

Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/09/governo-italiano-diz-que-rebaixamento-da-classificacao-da-divida-e-irreal-1.html, acesso em 08 dez. 2011.

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Aumento do IPI para carros importados

Sandro Meira — Thu, 08 Dec 2011 16:26:08 +0000

Risco de pagar mais IPI faz fábricas nacionais reverem lançamentos

Anfavea acredita que preços dos carros feitos no país não terão alta.

Imposto subiu para veículos importados de fora do Mercosul e do México.

Marcelo MonegatoDo G1, em São Paulo

A alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também poderá interferir no planejamento de futuros lançamentos de carros que seriam produzidos no país, disse a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) nesta segunda-feira (19/09). “Certos produtos que já estavam no forno terão que ser revistos”, afirmou o presidente da entidade, Cledorvino Belini.

O executivo, que também é presidente da Fiat do Brasil, comentou que algumas planejavam importar peças, para competir de forma mais equilibrada com as marcas de carros importadas. Agora os planos e contratos de compras terão de ser revistos, isso em virtude do governo ter aumentado do IPI para veículo importados de fora do Mercosul e do México.

O presidente da associação também afirmou que os preços dos carros nacionais não devem ter uma alta nos preços, acompanhando uma possível elevação dos valores dos carros importados. “Não acreditamos em aumento imediato de preço agora”, afirmou.

O decreto da alta do IPI isenta, além dos veículos importados do Mercosul e do México, os produtos nacionais das montadoras instaladas no país que sigam alguns critérios, entre eles ter 65% de conteúdo nacional e regional. A Anfavea, que reúne essas fabricantes, que só em 45 dias saberá quantas associadas se encaixam nesse perfil. Esse é o prazo dado pelo governo para as fabricantes se adequarem à regras. Nesse período, elas pagarão a antiga alíquota de IPI.

As montadoras instaladas no Brasil também importam carros, mas a maioria vem da Argentina e do México, países com os quais o país mantém acordos bilaterais e, portanto, estão livres do reajuste no IPI. Mas alguns veículos são trazidos de outros países, como o Camaro, da Chevrolet, de que vem do Canadá, e os Volkswagen Passat e Touareg, vindos da Europa. Esses veículos passarão a ter imposto mais alto.

(…)Veja matéria completa em: http://g1.globo.com/carros/noticia/2011/09/montadoras-nacionais-dizem-que-tambem-sofrerao-com-novas-medidas.html, acesso em 08 dez. 2011.

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Aftosa no MS

Sandro Meira — Thu, 08 Dec 2011 16:09:40 +0000

Titular do Mapa em MS anuncia ações contra focos de aftosa no Paraguai

Medida foi anunciada pelo superintendente federal de agricultura em MS
Baez também anunciou intensificação das barreiras sanitárias na fronteira

Após a descoberta de um foco de febre aftosa no Paraguai, o superintendente federal de agricultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Mato Grosso do Sul, Orlando Baez disse ao G1vai intensificar as barreiras sanitárias nas regiões de fronteira e que o governo brasileiro vai proibir a entrada no país de carne e subprodutos de origem animal do país vizinho.

Quando ao trabalho de fiscalização na fronteira, haverá um aumento de efetivo para otimizar o trabalho rotineiro das equipes volantes, compostas por um veterinário e um policial do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) cedido pelo estado.

Eles percorrem as rodovias e verificam os veículos que transportam animais, exigindo a apresentação da Guia de Transporte Animal (GTA). Caso não seja apresentada, os animais são encaminhados para abate.

“São medidas de rotina, só vamos intensificar os trabalhos na fronteira. Vamos também dar uma incrementada nos escritórios da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) nas estruturas físicas desses locais. Vamos ver se trazemos mais fiscais e veterinários”, diz Baez.

Emergência sanitária

O governo do Paraguai decretou situação de emergência sanitária e animal na localidade de Sargento Loma, no distrito de San Pedro. A doença foi diagnosticada em 13 animais de propriedade na região. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (19/09), assinado pelo presidente Fernando Lugo.

A área fica 150 quilômetros distante do município brasileiro de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul.

A secretaria de Produção, Tereza Cristina Correia da Costa, disse que a proteção da região de fronteira já começou a ser feita, com apoio do Exército, que já estava na área desde a última semana, na Operação Ágata.

A secretária disse que o apoio pode ser oferecido, com envio de vacinas e logística, mas isto depende do aval do governo paraguaio, negociação que deve ser feita por intermédio do Mapa. Além disso, o governo de Mato Grosso do Sul irá intensificar ações de sanidade com os produtores rurais da região de fronteira.

A preocupação, segundo Tereza Cristina, é com os contraventores que podem tentar atravessar gado paraguaio pela fronteira em Mato Grosso do Sul. “Temos que ter muito cuidado, em três ou quatro horas, eles passam fronteira”.

O Estado tem rebanho estimado em 22 milhões de animais, 800 mil somente na Zona de Alta Vigilância (ZAV), região formada por 13 municípios da região de fronteira com paraguaia. A ZAV foi determinada depois da existência de foco de febre aftosa, em 2005.

No dia 22 de março de 2011, o Mapa reconheceu a ZAV como área livre de febre aftosa com vacinação.

Disponível em: http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2011/09/apos-focos-de-aftosa-brasil-proibe-importacao-de-carne-do-paraguai.html, acesso em 08 dez. 2011.

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